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Palavras-chave
Reserva Extrativista de Tauá-Mirim; Conflitos ambientais; Ecologia política; Justiça Ambiental.
Imprenta
São Luís: UFMA
Ano
2014
Descrição física
102p.
Idioma
Português (BR)
Categoria
Dissertação
Resex de Tauá-Mirim: uma etnografia dos conflitos ambientais
Autor(es/as)
Maiâna Roque da Silva Maia
Resumo
Este trabalho reflete sobre conflitos ambientais numa área que tem sido disputada por comunidades da Zona Rural de São Luís, que buscam de forma organizada, desde 1996. formas de legitimar a posse sobre o território que habitam há gerações, e empreendedores (do setor industrial e portuário) e gestores dos governos Estadual e Municipal que pretendem intensificar e/ou implementar projetos de desenvolvimento na área, pois veem nela um grande potencial econômico, capaz de alavancar grandes lucros e desenvolver o estado do Maranhão. Em 2003 essas comunidades entraram com pedido de criação de uma unidade de conservação do tipo Reserva Extrativista (RESEX) reivindicando a condição de população tradicional, categoria legal que garante aos seus possuidores o direito de permanência e uso assegurado de seu território. Entretanto, apesar de todo o processo burocrático e técnico ter sido cumprido e órgão ambiental competente ter fornecido parecer favorável à criação da unidade de conservação, o decreto de criação da mesma não foi efetivado, passados mais de dez anos desde o início do processo. Os conflitos desta área são alimentados, principalmente, por interesses divergentes quanto à forma de uso e apropriação que cada agente envolvido na disputa anseia aplicar aos recursos naturais. Além disso, evidenciam a situação de injustiça ambiental que as comunidades da pretensa RESEX de Tauá-Mirim vêm sofrendo desde a implantação das políticas desenvolvimentistas no Brasil. Desta forma, propõe-se aqui a realização de uma etnografia do conflito ambiental em torno do processo de criação da Reserva em questão. Essa perspectiva de trabalho situa-se no campo da ecologia política que se caracteriza pela análise das relações entre sistema de produção e crise ambiental numa perspectiva que ultrapassa as relações que os grupos sociais mantêm com seu meio, para buscar analisar as relações de poder entre as sociedades.
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