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Palavras-chave
Povos e comunidades tradicionais; Causa socioambiental; Usos do direito.
Imprenta
São Luís: UFMA
Ano
2023
Descrição física
116
Idioma
Português (BR)
Categoria
Dissertação
"Nós temos uma resistência máxima." Territorialidade negra, memórias, retomadas e o aquilombar no território quilombola Santa Maria dos Pretos
Autor(es/as)
Carla Cristina Barros Pinheiro
Resumo
Análise do processo sociológico e jurídico de construção da expressão "povos e comunidades tradicionais". Sistematização de discursos, interpretações e posicionamentos adotados por diferentes agentes, situados no espaço do direito, em prol do reconhecimento e da legitimidade da expressão. Investigação sobre o processo internacional de invenção e institucionalização da causa socioambiental – no âmbito da qual se situam as discussões sobre “povos e comunidades tradicionais” – com destaque para a rede de ativismo ambiental e para o processo de importação de modelos institucionais para países periféricos, via difusão do discurso desenvolvimentista. Análise das modificações processadas no âmbito do Poder Judiciário e nos perfis profissionais dos que compõem seus quadros em decorrência do processo de democratização do país. Reflexão sobre o processo de construção de uma comunidade de intérpretes jurídicos voltados para os direitos dos “povos e comunidades tradicionais”. Utilizam-se como estratégias metodológicas levantamento bibliográfico sobre a temática, análise de documentos e legislações em âmbito nacional e internacional, coleta de dados em fontes secundárias e entrevistas com profissionais de direito.
*revisado
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